A (Inexistente) Questão Dinástica (LEIAM)

Este artigo foi feito por um amigo meu a pedido meu, para elucidar de uma vez por todas a Questão Dinástica no Brasil. Este post não foi feito para ser um debate, mas sim informativo, para que debates desnecessários a respetio desta questão possam finalmente parar.

Agradeço ao Sr. Matheus Guimarães, pela contribuição e apoio.




A (INEXISTENTE) QUESTÃO DINÁSTICA DO BRASIL

É muito comum, entre os Monarquistas, e até entre o público em geral, nas raras vezes em que notícias sobre os Orleans e Bragança chegam até eles, ouvirmos falar sobre o Ramo de Vassouras e o Ramo de Petrópolis. Alguns gostam de bradar sobre o fato de um ser legítimo, com direitos ao Trono, enquanto o outro não possui direito a nem mesmo um quartinho nos fundos do Museu Imperial. Outros, dizem que o tal Ramo de Petrópolis é mais progressista, moderno, com seus príncipes surfistas, enquanto o de Vassouras é formado por velhos carolas e parados, mais interessados em discutir a mais recente bula papal do que assuntos ligados ao Movimento Monarquista do Brasil.

É bom que os defensores de ambos os Ramos saibam que, na verdade, não existe Ramo algum, pois Família Imperial do Brasil só tem uma. Que a tal “Questão Dinástica” jamais existiu, e que qualquer um que tentar trazê-la à tona estará contrariando a Princesa Dona Isabel. Sim, a Princesa Imperial, e uma decisão que ela tomou há mais de um século, são as raízes da “Questão” inexistente.

Vamos à história. Em 1908, o filho mais velho e herdeiro da Princesa Dona Isabel, o Príncipe Dom Pedro de Alcântara, estava decidido a se casar com a Condessa Elisabeth Dobrzensky de Dobzernicz, proveniente de uma antiga família nobre da Boêmia. Contudo, ser nobre não bastava, e fazia apenas alguns anos que o pai da moça fora elevado de Barão a Conde. Ora, Dom Pedro de Alcântara era o herdeiro do Trono de um Império (e, no começo de século XX, as possibilidades de se Restaurar a Monarquia no Brasil ainda eram bem reais), e se esperava que ele se casasse, no mínimo, com alguma Arquiduquesa da Áustria. Uma moça nobre não servia. O homem que poderia ser o futuro Dom Pedro III do Brasil teria que achar uma esposa que também fosse uma Alteza Imperial.

Dona Isabel, com sua grande sabedoria, pediu para que seu filho considerasse os mais diferentes cenários aos quais suas escolhas poderiam levá-lo. Dom Pedro de Alcântara, fiel à sua amada, decidiu que iria seguir em frente, casando com a Condessa. E foi o que ele fez, no dia 14 de Novembro de 1908, na França, onde a Família Imperial estava exilada, devido a mais um dos desmandos da República Brasileira. Porém, antes do casamento, o Príncipe redigiu um documento, onde dizia, de forma bem clara: “Eu, o Príncipe Dom Pedro de Alcântara [...], resolvi renunciar ao direito que, pela Constituição do Império do Brasil, [...] me compete à Coroa do mesmo País. Declaro, pois, que por minha livre e espontânea vontade, que desisto pela presente, e renuncio, não só por mim, como por todos e cada um dos meus descendentes, a todo e qualquer direito que a dita Constituição nos confere à Coroa e ao Trono Brasileiros, o qual passará às linhas que sucederem à minha [...].” Esse documento foi emitido em três vias, todas assinadas pelo próprio Dom Pedro de Alcântara, na frente de sua mãe, que enviou uma das vias ao Diretório Monárquico do Brasil, localizado no Rio de Janeiro, para, que no futuro, não houvesse qualquer dúvida sobre a sucessão ao Trono do Império, que, um dia haveria de ser Restaurado (e ainda há de ser!).

Dom Pedro de Alcântara e sua esposa assumiram os títulos de Príncipe e Princesa de Orleans e Bragança, criado por seu pai, o Conde d’Eu, e pelo Conde de Paris, Chefe da Casa Real da França, em um acordo assinado em 1909.

Vejamos agora o que aconteceu como os direitos de Dom Pedro de Alcântara. Bom, a linha que sucedeu à dele foi a de seu irmão, o Príncipe Dom Luís Maria, que, com a renúncia do irmão mais velho, tornou-se o herdeiro de Dona Isabel, assumindo o título de Príncipe Imperial do Brasil. Também em 1908, no dia 30 de Outubro, o novo herdeiro do Trono se casou com uma Princesa, cumprindo o destino com o qual seu irmão não fora capaz de lidar. A escolhida era Maria Pia das Duas Sicílias, filha do Conde de Caserta, e parente da nossa Imperatriz Dona Teresa Cristina. O casal teve três filhos, todos registrados como cidadãos brasileiros: Dom Pedro Henrique (1909-1981), Dom Luiz Gastão (1911-1931) e Dona Pia Maria (1913-2000).

Em 1920, porém, a vida tratou de pregar mais uma peça de péssimo gosto na Família Imperial: Dom Luiz Maria, que havia bravamente lutado nas trincheiras da Primeira Guerra Mundial, chegando a ser chamado, pelo Rei dos Belgas, de “O Príncipe Perfeito”, veio a falecer, com apenas 42 anos de idade, sendo sobrevivido pela sua mãe. No ano seguinte, Dona Isabel, abalada pela velhice e pelas mortes de dois filhos (pois o caçula, Dom Antônio Gastão, havia morrido em um acidente aéreo, em 1918), veio a falecer, passando a Chefia da Casa Imperial ao neto, Dom Pedro Henrique.

Creio que os Monarquistas conhecem a história de Dom Pedro Henrique. Em 1937, ele se casou com a Princesa Maria Elizabeth da Baviera (a futuramente querida “Imperatriz Mãe”), com quem teve doze filhos e filhas. Em 1945, com o fim da Segunda Guerra Mundial e dos impedimentos impostos pelo Governo Brasileiro, a Família Imperial pôde, finalmente, fixar residência no Brasil. Dos doze filhos de Dom Pedro Henrique e Dona Maria Elizabeth, atualmente, apenas cinco conservam seus direitos ao Trono. Os outros, assim como o tio-avô, renunciaram, a fim de se casar com plebeus. Hoje, o filho mais velho, o Príncipe Dom Luiz de Orleans e Bragança, é o Chefe da Casa Imperial do Brasil.

E o que aconteceu com Dom Pedro de Alcântara? Na década de 30, ele se mudou como a esposa e os filhos para o Brasil, indo morar em Petrópolis. Até o dia de sua morte, em 1940, ele honrou sua palavra, mantendo que sua renuncia ao Trono era válida e irrevogável. Porém, após sua morte, seu filho mais velho, o Príncipe Dom Pedro Gastão de Orleans e Bragança, declarou que a renúncia de seu pai não possuía validez, e que ele era o verdadeiro Chefe da Casa Imperial do Brasil.

A imprensa, e até mesmo os Monarquistas, decidiram alimentar uma disputa entre os dois primos, Dom Pedro Henrique e Dom Pedro Gastão, pelo Trono do Brasil. Surgia, assim, a história dos Ramos, que ganharam os nomes das cidades onde os Príncipes viviam. Dom Pedro Gastão levava, em Petrópolis, a vida de uma verdadeira celebridade, freqüentando festas dos mais altos escalões da sociedade. Enquanto isso, em Vassouras, Dom Pedro Henrique levava a vida tranqüila de um produtor rural.

Veio o Plebiscito de 1993, onde os Brasileiros deveriam escolher entre República e Monarquia. Não vou entrar no mérito de se o Plebiscito foi válido ou não, mas, vale lembrar, que ele apenas ocorreu porque Dom Luiz, na posição de Chefe da Casa Imperial desde a morte de Dom Pedro Henrique, em 1981, enviou uma carta aos Deputados e Senadores do Congresso Nacional para que, na Constituição de 1988, fosse retirada a Cláusula Pétrea que, desde 1891, tornava ilegal qualquer tipo de manifestação Monarquista. Contudo, Dom Luiz e Dom Bertrand, seu irmão e herdeiro, foram proibidos de aparecerem na televisão, durante a propaganda eleitoral a favor da Monarquia. No lugar deles, apareceram Dom Pedro Gastão e seu sobrinho, Dom Joãozinho, o Príncipe fotógrafo e surfista. O povo brasileiro foi apresentado a Príncipes sem direitos dinásticos, e foi dito que seria o Congresso, caso fosse Restaurada a Monarquia, que elegeria o Imperador do Brasil. Isso mesmo, nossos políticos decidiram inventar eleição para Monarca hereditário.

Dom Pedro Gastão faleceu em 2007, na Espanha, pois não vivia no país onde, segundo ele mesmo, deveria ser Imperador. Seu filho e, teoricamente, sucessor, o Príncipe Dom Pedro Carlos de Orleans e Bragança se declarou Republicano. Dom Joãozinho parece não saber se é Republicano, Monarquista ou Parlamentarista. Com isso, pode-se dizer que um Republicano e um homem indeciso não podem ser considerados pretendentes a Trono algum.

Dom Luiz, por outro lado, conta com o reconhecimento da maioria esmagadora dos Monarquistas, e dos Chefes das mais diversas Casas Reais do Europa. Ele é, de fato, o Chefe da Casa Imperial do Brasil, Imperador por direito. Questionar isso é questionar a decisão histórica, sabiamente tomada por Dona Isabel e seus filhos.

Dizer que os membros da Família Imperial (sim, pois volto a dizer que não existe isso de “Ramo de Vassouras”) são velhos carolas e parados é, certamente, admitir total ignorância com relação aos herdeiros do Trono do Brasil. Dom Luiz, do alto de seus 75 anos, e com dificuldades de locomoção com as quais tem de lidar desde a infância, recebe, em sua residência na cidade São Paulo, Monarquistas de todos os cantos do país. Sua Alteza Imperial e Real está sempre disposto a conceder entrevistas, onde demonstra, através das palavras bastante sábias, o quanto está situado com a realidade do Brasil. Seus irmãos, Dom Bertrand e Dom Antônio, viajam por todo o Brasil, dando palestras e participando de Encontros Monarquistas, difundindo entre os brasileiros de todas as classes sociais, os ideais Monárquicos. Os filhos de Dom Antônio, o Príncipe Dom Rafael e as Princesas Dona Amélia e Dona Maria Gabriela, tentam conciliar suas vidas de trabalhadores e estudantes com as de Príncipes do Brasil, mostrando, com sua juventude e preparo, que o futuro de um Brasil Imperial estará em boas mãos. Essas são pessoas que, certamente, não podemos considerar paradas.

Enfim, não existe, nem nunca existiu, “Questão Dinástica” no Brasil. Temos um excelente Chefe da Casa Imperial, que é Dom Luiz, e ele possui uma gama de herdeiros legítimos e bem preparados. Nossa preocupação, enquanto Monarquistas, deve ser difundir os ideais Monárquicos entre a população, e não perder tempo discutindo quem deverá se sentar no Trono. Para isso, a Constituição de 1824 já deixava bem claro como funcionaria a Linha de Sucessão, e a vontade dos Príncipes e Princesas, enquanto detentores do livre arbítrio, de renunciar aos seus direitos dinásticos, também deve ser respeitada.

Matheus Guimarães, Chanceler do Círculo Monárquico de São Gonçalo.
24 de Janeiro de 2013.

Viva a Dom Luiz! Viva ao Brasil!